Por Jullie Pereira
A Amazônia Legal tem 148 quilombos titulados pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que abrigam 11.754 mil famílias. Além disso, existem outros 583 processos de titulação em andamento na região. Cercados por manchas de desmatamento, investigação inédita da InfoAmazonia revela que 99% dos territórios analisados mantiveram os registros de desmatamento praticamente inalterados nos últimos 13 anos, mostrando que a presença de quilombolas na Amazônia forma verdadeiros escudos de proteção, conservando a floresta, impedindo o avanço do desmatamento e a entrada de invasores.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a reportagem obteve dados atualizados do Incra sobre as terras quilombolas tituladas e em processo de titulação na Amazônia Legal. O processo envolveu pedido e recurso dentro do que permite a lei. A base de dados que deveria estar disponível de forma transparente no site do órgão, não estava atualizada. As informações enviadas à reportagem, via LAI, trazem um recorte do período de janeiro de 1995 a março de 2023, ou seja, 25 anos e três meses.
Com acesso a dados geográficos de 144 terras quilombolas, entre tituladas e em processo de titulação, do universo de 731 terras reconhecidas pelo Incra, a reportagem pôde fazer o cruzamento das localizações das terras quilombolas com o desmatamento registrado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, do período de 2008 até 2021.
Os altos níveis de preservação florestal ocorrem, por exemplo, nas comunidades quilombolas Santa Fé do Guaporé e Jesus, localizadas entre os municípios de São Miguel do Guaporé e Costa Marques, em Rondônia. São 53 famílias que vivem da pesca, da caça e do cultivo da mandioca, milho e feijão. Esses quilombos têm 98% da floresta do território preservada, com pequenos pontos de desmatamento que indicam o uso da terra para roçado.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também mostram que, entre 2008 e 2021, foram registrados 690 mil quilômetros quadrados (km²) de desmatamento nos 10 km ao redor de cinco territórios de Rondônia, o número indica que as áreas foram desmatadas de forma ilegal, para criação de gados e fazendas.
A Amazônia possui territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação no Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso. Apenas Roraima e Acre não possuem registros de terras do tipo. De acordo com o órgão, existem 583 processos de titulação abertos na região, a maioria deles, 381, no Maranhão. O menor número está no Amazonas, com apenas três processos em andamento.
Com 86 títulos concedidos, o Pará é o estado da Amazônia Legal com o maior número de terras quilombolas. Os quilombos ocupam 893 mil hectares e estão rodeados por pressões de desmatamento. São 474 mil km² de desmatamento na faixa de 10 km ao redor dos territórios quilombolas do Pará.
Dois dos territórios mais preservados do Pará são o Quilombo Guajará Miri, no município de Acará, que foi titulado em 2002, e o Quilombo de Água Fria, no em Oriximiná, titulado em 1996. Desde a titulação, eles mantêm 100% da floresta preservada dentro de suas áreas.
Saiba Mais: https://oeco.org.br/reportagens/quilombolas-formam-escudos-de-preservacao-da-floresta-na-amazonia-legal/
