Os povos indígenas e comunidades locais (abreviadas com a sigla em inglês PICLs) são essenciais para o cumprimento das metas climáticas estabelecidas para 2030 no Acordo de Paris. É o que afirma um novo relatório produzido por pesquisadores do World Resources Institute e Climate Focus.
O documento concentra-se no potencial de mitigação das emissões em terras indígenas e comunidades locais de quatro países: Brasil, Colômbia, México e Peru. Tais países são responsáveis por 5,1% das emissões globais de gases de efeito estufa e armazenam quase 30% do carbono localizado em terras de PICLs.
Cerca de 92% das terras florestais dos PICLs nos quatro países são sumidouros líquidos de carbono, com cada hectare sequestrando uma média de 30 toneladas de carbono por hectare a cada ano. Em média, essas terras sequestram mais de duas vezes mais carbono por hectare do que as terras que não são de PICLs.
Os pesquisadores ressaltam que sem as contribuições das terras dos povos indígenas e comunidades locais, outros setores econômicos importantes no Brasil, Colômbia, México e Peru teriam que ser compensados para atingir as metas de redução de emissões prometidas.
“Por exemplo, o Peru teria que retirar toda a sua frota de veículos para compensar uma queda de até 50% nos serviços de sequestro fornecidos pelas florestas de PICLs. O Brasil e a Colômbia teriam que retirar 80% de sua frota de veículos e o México precisaria retirar 35% de sua frota”, destaca o artigo.
Segundo o relatório, todo esse potencial não se reflete nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) adotadas sob o Acordo de Paris dos países em questão. Ou seja, as NDCs dos quatro países não reconhecem o papel crucial de suas terras no cumprimento das metas nacionais, incluindo apenas referências limitadas aos PICLs.
Como não poderia deixar de ser, o documento aponta que além de não ter o reconhecimento merecido, as terras, nos quatro países, estão sob constante ameaça de pecuária, mineração e extração de madeira.
“Os governos precisam garantir que os PICLs tenham plenos direitos legais sobre as terras que possuem; reconhecer e respeitar seu direito ao consentimento livre, prévio e informado; tomar medidas para garantir que os direitos sejam respeitados na prática; e capacitar ativamente os PICLs para gerenciar suas florestas por meio de financiamento e apoio adequados”, recomenda o documento.
Por fim, o relatório lembra que os quatro países assinaram a Declaração dos Líderes de Glasgow de 2021 sobre Florestas e Uso da Terra, onde se comprometeram a acabar com a perda de florestas e a degradação da terra até 2030. Na avaliação dos pesquisadores, focar na proteção e no empoderamento de terras indígenas e comunidades locais será crucial para que essa meta possa ser atingida.
Confira o relatório completo aqui.
