O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comunica que foram adiadas as consultas públicas previstas para acontecer a partir do dia 30 de abril, destinadas à apresentação e discussão das propostas de criação das Reservas Extrativistas Marinhas no litoral do Amapá, que ocorreriam nos seguintes municípios:
- Resex Flamã, em Oiapoque;
- Resex Bailique, em Macapá;
- Resex Amapá-Sucuriju, em Amapá; e
- Resex Goiabal, em Calçoene.
Informa ainda que o adiamento será publicado no DOU do dia 29/04/2025. Novas datas serão comunicadas oportunamente.
A decisão pelo adiamento decorreu da constatação de uma intensa campanha de desinformação e divulgação de inverdades ocorrida nos últimos dias no estado do Amapá. Como zelamos pela transparência e pela garantia de condições adequadas para o esclarecimento e a promoção de um debate público qualificado sobre as propostas, optamos por ampliar o tempo destinado à discussão.