O governo federal apresentou na última 3ª feira (9/4) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A nova iniciativa pretende destinar R$ 730 milhões para a promoção do desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento e às queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia, responsáveis por 78% do desmatamento registrado em 2022.
O programa conta com aportes de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e de R$ 130 milhões do Floresta+. A aplicação desses recursos seguirá a lógica de “pagamento por performance”, no qual o repasse do dinheiro estará condicionado à redução do desmatamento e dos incêndios florestais. Quanto mais essas taxas caírem, maior será o valor repassado às prefeituras.
Dos 70 municípios aptos a participar do programa, 53 já assinaram sua adesão, onde ocorreu quase 60% do desmatamento amazônico em 2022. Os demais municípios têm até 30 de abril para aderir à iniciativa. A simples adesão já garante a essas prefeituras um montante de R$ 500 mil em equipamentos e serviços para estruturação de governança, cooperação e monitoramento.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pelo programa, os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços, além de pagamentos por serviços ambientais. Os recursos poderão apoiar ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar, implementação de sistemas agroflorestais, assistência técnica para implementação de brigadas antifogo, e pagamentos para produtores que conservarem a floresta.
