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Ipaam lança 2ª fase do sistema informatizado de licenciamento ambiental

Nesta sexta-feira (05/06), data que assinala o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ipaam lança para testes do corpo técnico, a segunda fase do sistema informatizado para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental do Amazonas. O sistema foi executado pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), que é uma instituição de referência em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.

O Licenciamento Ambiental é o ponto focal para a segunda etapa do sistema, que consiste de um meio eletrônico que servirá para realizar licenças ambientais para atividades utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, previstas na Lei Estadual nº 3.785/2012. O sistema será lançado, primeiramente, aos servidores do Ipaam, assim o corpo técnico se adequará às novas tecnologias do órgão e atenderá o público externo com maior agilidade.

De forma alinhada com as leis vigentes, pessoas físicas ou jurídicas poderão solicitar, por meio do sistema, modalidades de atos administrativos: Declaração de Inexigibilidade, Cadastro de Aquicultura, Licença Prévia, Licença de Instalação e Renovação de Licença de Instalação, Licença de Operação e Renovação de Licença de Operação e Licença Ambiental Única e Renovação de Licença Ambiental Única.

O sistema, implantado em parceria com a Ufla, em três fases. A decisão de lançar o sistema informatizado em etapas partiu da ideia de não haver mudanças gigantescas nos serviços do órgão e também para que o público externo possa entender com mais clareza a nova iniciativa do Ipaam.

O lançamento da segunda fase simboliza mais uma vez a modernização dos serviços prestados pelo Governo do Amazonas. Os sistemas lançados favorecem muito o processo de agilidade, sem deixar de lado a qualidade do trabalho desempenhado pelo Ipaam.

Durante os testes, serão realizados treinamentos específicos para os servidores do corpo técnico, que irão se familiarizar com toda a nova forma de analisar processos, para que a prestação dos serviços seja a mais eficiente possível.

Para o diretor-presidente do Ipaam, esse novo cenário pede que os serviços governamentais se adequem à realidade. “Neste período, é possível ver com clareza o quanto a tecnologia pode nos ajudar. Quando se trata de Licenciamento Ambiental, há uma imensa burocracia que deveria ser tratada somente indo ao órgão. Com o sistema em atividade, facilitamos o trabalho do empreendedor e damos mais celeridade ao ofício desempenhado pelos técnicos do Ipaam”, explicou Valente.

Sistemas lançados em junho de 2019

A primeira parte do sistema, introduzida nas atividades do Ipaam em 2019, é  composta por atividades em que o usuário faz o cadastro sem precisar da análise interna dos técnicos do órgão. Fazem parte da primeira etapa do sistema informatizado: Declaração de Inexigibilidade, Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora, Gestão de Demandas e Entrada Única.

FOTOS: Divulgação/Ipaam

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