Defensoria apresenta relatório de consulta pública sobre a transferência da rodoviária de Manaus

 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu o relatório da consulta pública, realizada entre os meses de agosto e setembro, para saber a opinião de usuários e trabalhadores em relação à transferência do Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal 6, na Zona Norte. Segundo o relatório, a maioria das pessoas não concordam com a mudança. O documento vai ser levado ao Estado e ao Município, para apreciação.

Ao todo, 467 pessoas responderam ao questionário disponibilizado de forma online e físico, entre os meses de agosto e setembro. Além de buscar informações sobre a mudança de endereço, a consulta também buscou avaliar o que os usuários e trabalhadores do local pensam sobre a estrutura, higiene, conforto e segurança da atual rodoviária. A pesquisa foi dividida em três grupos.

No grupo destinado a taxistas, mototaxistas e funcionários de empresas de transporte, 92,5% dos entrevistados se posicionaram contra a mudança de endereço da rodoviária. No entanto, eles demonstraram insatisfação com as condições atuais do terminal, quando questionados sobre a estrutura do prédio (espaço, higiene, conforto, segurança). Nessa categoria, 40 pessoas foram ouvidas.

No grupo destinado a comerciantes e demais trabalhadores da rodoviária, todos os 50 entrevistados disseram não concordar com mudança. A maioria deles também avaliaram negativamente (ruim ou muito ruim) os itens como estrutura, higiene e segurança.

Já no grupo destinado aos usuários do transporte intermunicipal/interestadual, 58,6% das 377 pessoas ouvidas na pesquisa informaram que não querem a transferência e, assim como nos outros dois grupos, a maioria classificou como ruim ou muito ruim a estrutura como um todo do atual terminal.

“Nós realizamos esta consulta porque o papel da Defensoria é assegurar que a população seja ouvida nessa decisão, por isso, vamos levar o resultado ao conhecimento dos órgãos envolvidos nesse processo”, explicou o defensor público Rodolfo Lôbo, da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses coletivos (DPEAC).

A partir dos dados coletados, segundo Lôbo, foi realizada uma reunião técnica, ainda em setembro, com órgãos do Estado como Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Secretaria de Administração e Gestão (Sead) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), a fim de apresentar o relatório da consulta e obter mais informações sobre o funcionamento da rodoviária.

Na ocasião, a Arsepam destacou que atualmente o Terminal Rodoviário Municipal de Manaus opera com fluxo médio de 65.776 passageiros ao mês, com receita anual de R$ 120.941.669,57. Já a Sead informou que nos últimos anos a SNPH assumiu a responsabilidade pela manutenção e pagamento das contas de energia elétrica do prédio. A SNPH, entretanto, está em processo de transferência de sua sede para o Porto de São Raimundo.

Agora, uma nova reunião será solicitada, via ofício, com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) para que a Defensoria obtenha informações sobre a execução do convênio firmado e política de transição a ser implantada.

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Rodrigo Rivera