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Amom ganha ação judicial contra Facebook após ataques de contas falsas

Decisão determina a remoção de seguidores falsos do perfil do candidato e que a plataforma restabeleça o engajamento do perfil

 

A Justiça do Amazonas foi favorável à ação do candidato Amom Mandel (Cidadania) contra a empresa Facebook, após uma série de ataques de perfis falsos ao Instagram do candidato, entre os dias 13 a 16 de setembro. Na decisão, divulgada no domingo (25/09), o juiz Luis Felipe Medina entendeu que o aumento de seguidores fakes prejudicaria o candidato, que poderia ter a conta suspensa pela plataforma, por quebra de diretrizes.

“Além de estar sujeito a sanções graves decorrentes da presença de robôs em sua lista de seguidores, o representante demonstrou outro prejuízo decorrente do aumento instantâneo de seguidores: a diminuição do engajamento de seu perfil, uma das métricas mais importantes utilizadas na avaliação do desempenho no ambiente virtual”, declarou Medina.

Ainda na decisão, determinou-se que a empresa remova todos os perfis que seguiram a conta de Amom entre os dias 13 a 16 de setembro, além de reestabelecer o engajamento do candidato, que caiu de 4,25% para 2,32% por publicação. As medidas devem ser aplicadas em um prazo de 24 horas.

Para Amom, a decisão é uma resposta necessária aos ataques sistematizados. “Querem nos prejudicar, tentar derrubar nosso perfil, diminuir nosso alcance. Mas não vou ficar de braços cruzados. Vamos seguir em frente, quantas vezes forem necessárias”, disse Amom.

Nos referidos dias, o perfil de Amom recebeu mais de 25 mil seguidores falsos. A prática é ilegal, de acordo com as diretrizes do Facebook, prejudicando o alcance das publicações e gerando o risco de exclusão permanente da conta, nas últimas semanas de campanha eleitoral.

A ação que foi movida por Amom, assinada pelos advogados Frank Menezes e Daniel Sodré, dos escritórios Frank Menezes Advocacia e Sodré Amaral & Gomes, é considerada inédita no Amazonas. “Não há relato de qualquer ação parecida, com decisão favorável no Amazonas. É algo inédito”, disse Daniel Sodré.

“Acredito que é uma decisão acertada, pois a a cada ano a justiça eleitoral tem se adaptado aos novos jogos comuns desse período eleitoral. Assim, fica claro que a justiça segue atenta e rígida aos fatos irregulares de um pleito”, finalizou Frank Menezes.

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